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Atualizado em: Setembro de 2022

1960
17 junho
Decreto n° 48.298

Decreto n° 48.298, de 17 de junho de 1960 - Dispõe sobre a instituição da Fundação Hospitalar do Distrito Federal.

2000
31 agosto
Decreto n° 21.477

Decreto n° 21.477, de 31 de agosto de 2000 (*) - Dispõe sobre a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Saúde.

2000
31 de agosto
Decreto n° 21.478

Decreto n° 21.478, de 31 de agosto de 2000 - Dispõe sobre a extinção da Fundação Hospitalar do Distrito Federal.

2001
23 de julho
Portaria n° 40

Portaria n° 40, de 23 de julho de 2001 - Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

2013
14 de março
Decreto n° 34.213

Decreto n° 34.213, de 14 de março de 2013 - Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

2015
26 de novembro
Decreto nº 36.918

Decreto nº 36.918, de 26 de novembro de 2015 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. (Estrutura da ADMC)

2016
14 de janeiro
Decreto nº 37.057

Decreto nº 37.057, de 14 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências. (Estrutura das Superintendências Regionais de Saúde, as Unidades de Referência Assistencial e as Unidades de Referência Distrital da SES-DF)

2017
21 de fevereiro
Decreto n° 38.018

Decreto n° 38.018, de 21 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

2018
10 de abril
Decreto nº 38.982

Decreto nº 38.982, de 10 de abril de 2018 - Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

2018
14 de dezembro
Decreto nº 39.527

Decreto nº 39.527, de 14 de dezembro de 2018 - Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.

2018
19 de dezembro
 Decreto nº 39.546

 Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018 - Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

2019
04 de Janeiro
Decreto nº 39.614

Decreto nº 39.614, de 04 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre normas para organização administrativa dos órgãos da Administração Direta do Distrito Federal, e dá outras providências.

2019
23 de agosto
ATUAL
Decreto nº 40.040

Decreto nº 40.040, de 23 de agosto de 2019 - Revoga o Decreto nº 39.614, de 4 de janeiro de 2019, que dispõe sobre normas para organização administrativa dos órgãos da Administração Direta do Distrito Federal.

Comitês, Colegiados, Comissões e Outros

Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado da Saúde – CIG/SES
Colegiado de Gestão SES-DF
Centro de Operações de Emergência contra coronavírus - COE Coronavírus
Centro de Operações de Emergências para enfrentamento da Monkeypox - COE Monkeypox
Comitê Permanente de Prevenção ao Suicídio
Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer - CRSINC
Comissão Central de Farmácia e Terapêutica - CCFT
Comissão Permanente de Protocolos de Atenção à Saúde – CPPAS/SAIS

Contato:
        Controladoria Setorial da Saúde
  Edifício PO 700 – (2º andar)
  (61) 99168-8153
  ditran.ustrac@saude.df.gov.br

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