Normas - Governança
Prezado Cidadão,
Nesta página podem ser acessadas as legislações específicas sobre governança pública compreende tudo o que uma instituição pública faz para assegurar que sua ação esteja direcionada para objetivos alinhados aos interesses da sociedade.
DECRETO N° 39.736, DE 28 DE MARÇO DE 2019
Aprova, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal, o Código de Conduta da Alta Administração, o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo e institui as Comissões de Ética do Poder Executivo do Distrito Federal e dá outras providências.
DECRETO Nº 37.297, DE 29 DE ABRIL DE 2016
Aprova, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal, o Código de Conduta da Alta Administração, o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo e institui as Comissões de Ética do Poder Executivo do Distrito Federal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 603, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Altera o art. 4º da Portaria nº 1.287, de 27 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado da Saúde – CIG/SES.
PORTARIA Nº 1.287, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre o Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado da Saúde – CIG/SES de que trata a Portaria nº 459, de 19 de junho de 2019 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a designação dos membros dos subcomitês técnicos do Comitê Interno de Governança da Secretaria de Saúde do Distrito Federal – CIG-SES.
Secretaria de Estado de Saúde do DF
Atualizado em junho de 2023
Prezado Cidadão,
Nesta página podem ser acessadas as legislações específicas sobre governança pública compreende tudo o que uma instituição pública faz para assegurar que sua ação esteja direcionada para objetivos alinhados aos interesses da sociedade.
DECRETO N° 39.736, DE 28 DE MARÇO DE 2019
Aprova, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal, o Código de Conduta da Alta Administração, o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo e institui as Comissões de Ética do Poder Executivo do Distrito Federal e dá outras providências.
DECRETO Nº 37.297, DE 29 DE ABRIL DE 2016
Aprova, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal, o Código de Conduta da Alta Administração, o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo e institui as Comissões de Ética do Poder Executivo do Distrito Federal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 603, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Altera o art. 4º da Portaria nº 1.287, de 27 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado da Saúde – CIG/SES.
PORTARIA Nº 1.287, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre o Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado da Saúde – CIG/SES de que trata a Portaria nº 459, de 19 de junho de 2019 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a designação dos membros dos subcomitês técnicos do Comitê Interno de Governança da Secretaria de Saúde do Distrito Federal – CIG-SES.
Secretaria de Estado de Saúde do DF
Atualizado em junho de 2023
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