O que é o Menu Institucional?

Você está no menu INSTITUCIONAL, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, SES-DF. Aqui estão disponíveis informações sobre a estrutura organizacional da Secretaria: Estrutura Administrativa, Regimento Interno/CompetênciaQuem é QuemContatos, e  Base Jurídica da Saúde Pública do DF.

Com base nos incisos I do art. 7º e I e XVII do art. 8º, da  Lei n° 4.990/2012 (Lei de Acesso à Informação – LAI), neste menu poderão ser visualizadas informações sobre a estrutura organizacional, com informações sobre as unidades que a compõem, representada por meio de organogramas institucionais da SES-DF, conforme a última publicação no Diário Oficial do Distrito Federal.

Além disso, por meio de Painel, o cidadão poderá acessar às informações relativas aos subitens I a V  do art. 8º,  da Instrução Normativa nº 02/2015, da Controladoria Geral do Distrito Federal – CGDF,  para as unidades da SES-DF em nível hierárquico equivalente ou superior às Diretorias, e em alguns serviços específicos, às Gerências. 

Ademais, serão apresentadas as macro competências e as atribuições das unidades integrantes da SES-DF, extraídas do  Regimento Interno –  publicado pelo Decreto n° 39.546/2018,  com os telefones e o correio eletrônico institucional das respectivas unidades. 

Ressalta-se que os links para a referida área já existente em sítio específico (caso haja), com o horário de funcionamento e atendimento ao público, poderão ser acessados por meio do menu Transparência Temática.

Por fim,  no quesito Normas, o cidadão terá acesso à Base Jurídica e Normativos que regem as ações da da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, como por exemplo, o Decreto de criação da estrutura organizacional e às respectivas alterações do regimento interno,  aos cargos que compõem a estrutura, bem como às principais instruções, leis, decretos, portarias, manuais, estatutos e protocolos com acesso ao link remetendo para a referida área já existente em sítio específico, se for o caso, bem como a íntegra dos documentos relacionados, disponível para download em PDF.

Contato:
        Controladoria Setorial da Saúde
  Edifício PO 700 – (1º e 2º andar)
  (61) 99168-8153
  ditran.ustrac@saude.df.gov.br

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