Normas - Estrutura Administrativa e Regimento Interno
DECRETO Nº 39.527, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 39.546, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
DECRETO Nº 40.454, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
Altera a estrutura administrativa que especifica e dá outras providências. * Extinção da Gerência de Serviços de Atenção Secundária 2 – GSAS2/DIRASE/SRSSU/SES.
DECRETO Nº 40.833, DE 26 DE MAIO DE 2020 (*)
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, e dá outras providências. * Extinção de Unidades da Diretoria do Hospital Regional de Santa Maria – SRSSU/SES.
DECRETO Nº 41.109, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências. * Extinção das Coordenações, da Subsecretaria de Planejamento em Saúde – SUPLANS/SES
DECRETO Nº 41.120, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências. * Extinção de Unidades da da Diretoria do Hospital Regional de Santa Maria – SRSSU/SES.
DECRETO Nº 41.814, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências. * Extinção de Unidades da Superintendência da Região de saúde SUL – SRSSU/SES.
DECRETO Nº 42.196, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a denominação do Materno Infantil Dr. Antônio Lisboa.
DECRETO Nº 42.899, DE 06 DE JANEIRO 2022
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências. * Extinção do Núcleo de Rede de Frio e Criação da Gerência de Rede de Frio.
DECRETO Nº 43.754, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a alteração das estruturas administrativas da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, da Casa Civil do Distrito Federal e da Administração Regional de Samambaia do Distrito Federal, e dá outras providencias. * Extinção de Unidades da Superintendência da Região de saúde SUL – SRSSU/SES (códigos SIGRH)
DECRETO Nº 43.984, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências. Extinção do Núcleo de Gestão de Pessoas das Unidades de Atenção Especializada em santa Maria – SRSSU/SES.
DECRETO Nº 44.105, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências. * Extinção da Gerência de Apoio Operacional das Unidades de Atenção Especializada em Santa Maria – GAOESPSM/DA/SRSSU/SES.
DECRETO Nº 44.496, DE 08 DE MAIO DE 2023:
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Art. 4º A Gerência de Assistência Multidisciplinar e Apoio Diagnóstico, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da
Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, passa a denominar-se Gerência de Assistência Multidisciplinar e Apoio Diagnóstico e
Terapia, mantida sua estrutura administrativa e de cargos, bem como os seus atuais ocupantes.
Art. 5º Fica criado o Núcleo de Radioterapia, da Gerência de Assistência Multidisciplinar e Apoio Diagnóstico e Terapia, da Diretoria do
Hospital Regional de Taguatinga.
DECRETO Nº 44.676, DE 23 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
* Criação de Coordenações na estrutura organizacional da Subsecretaria de Planejamento em Saúde – SES/SUPLANS:
Coordenação de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional;
Coordenação de Controle de Serviços de Saúde e de Gestão da Informação.
Art. 4º As unidades abaixo relacionadas da Subsecretaria de Planejamento em Saúde ficam remanejada mantidas atuais estruturas
administrativas, de cargos e seus atuais ocupantes:
I – A Diretoria de Planejamento e Orçamento e a Diretoria de Desenvolvimento Organizacional, ficam diretamente subordinadas à
Coordenação de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional.
II – A Diretoria de Controle de Serviços de Saúde e a Diretoria de Gestão de Informações Estratégicas, ficam diretamente subordinadas à
Coordenação de Controle de Serviços de Saúde e de Gestão da Informação.
PORTARIA Nº 396, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Atribui competências ao(à) Chefe de Gabinete e outros cargos, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao cargo e das eventuais atribuições privativas das unidades orgânicas da SES/DF.
Atenciosamente,
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
Atualizado em mês de ano
Decretos
DECRETO Nº 39.527, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 39.546, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
DECRETO Nº 40.454, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
Altera a estrutura administrativa que especifica e dá outras providências. * Extinção da Gerência de Serviços de Atenção Secundária 2 – GSAS2/DIRASE/SRSSU/SES.
DECRETO Nº 40.833, DE 26 DE MAIO DE 2020 (*)
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, e dá outras providências. * Extinção de Unidades da Diretoria do Hospital Regional de Santa Maria – SRSSU/SES.
DECRETO Nº 41.109, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências. * Extinção das Coordenações, da Subsecretaria de Planejamento em Saúde – SUPLANS/SES
DECRETO Nº 41.120, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências. * Extinção de Unidades da da Diretoria do Hospital Regional de Santa Maria – SRSSU/SES.
DECRETO Nº 41.814, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências. * Extinção de Unidades da Superintendência da Região de saúde SUL – SRSSU/SES.
DECRETO Nº 42.196, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a denominação do Materno Infantil Dr. Antônio Lisboa.
DECRETO Nº 42.899, DE 06 DE JANEIRO 2022
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências. * Extinção do Núcleo de Rede de Frio e Criação da Gerência de Rede de Frio.
DECRETO Nº 43.754, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a alteração das estruturas administrativas da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, da Casa Civil do Distrito Federal e da Administração Regional de Samambaia do Distrito Federal, e dá outras providencias. * Extinção de Unidades da Superintendência da Região de saúde SUL – SRSSU/SES (códigos SIGRH)
DECRETO Nº 43.984, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências. Extinção do Núcleo de Gestão de Pessoas das Unidades de Atenção Especializada em santa Maria – SRSSU/SES.
DECRETO Nº 44.105, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências. * Extinção da Gerência de Apoio Operacional das Unidades de Atenção Especializada em Santa Maria – GAOESPSM/DA/SRSSU/SES.
Portaria
PORTARIA Nº 396, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Atribui competências ao(à) Chefe de Gabinete e outros cargos, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao cargo e das eventuais atribuições privativas das unidades orgânicas da SES/DF.
Atenciosamente,
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
Atualizado em mês de ano
Edifício PO 700 – (2º andar)
ditran.ustrac@saude.df.gov.br