Controle Social

Interinstitucional

Interinstitucional

CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

  • Qual a atuação do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência?
    • O CODDED-DF é um conselho de natureza permanente e atuação independente, de composição paritária e caráter deliberativo, encarregado de formular diretrizes, fiscalizar, monitorar e promover políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência. A minha participação é dar respostas e ser a ponte da Saúde nas questões de sua competência no grupo e apoiar todas as questões das reuniões.
  •  Quais os contatos do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência?
    •  Telefone: (61) 3345-6551
    •  E-mail: secretariacoddede@gmail.com
    •  Qual o endereço do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência?
    •  Estação de Metrô da 112/212 Asa Sul – Brasília/DF – CEP 70375-000
    •  Qual o normativo que fundamenta o Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência?
    • Artigo 23 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal
    • Regulamentado pelo Decreto n.º 37.647, de 20 de setembro de 2016.
  • Como são as reuniões do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência?
    • Privadas
  •  Qual a periodicidade das reuniões do Conselho dos Direitos da Pessoa
    com Deficiência?
    •  Mensal
    •  Qual o número de integrantes do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência?
    • Mais de 20 integrantes

CÂMARA TÉCNICA DE PRODUTOS E INSUMOS PARA MANIPULAÇÃO - CTPM

  • Qual a atuação da Câmara Técnica de Produtos e Insumos para Manipulação – CTPM?
    • Câmara Técnica de Produtos e Insumos para Manipulação
  • Qual a documentação normativa que fundamenta a Câmara Técnica de Produtos e Insumos para Manipulação – CTPM?
    • Ordem de serviço
  • Como são as reuniões da Câmara Técnica de Produtos e Insumos para
    Manipulação – CTPM?
    • Privadas
  • Qual o número de integrantes da Câmara Técnica de Produtos e Insumos para Manipulação – CTPM?
    • 1 a 5 integrantes

CONSELHO TUTELAR DE SOBRADINHO-DF

  • Qual a atuação do Conselho Tutelar de Sobradinho-DF?
    •  Conselheira Suplente
  • Quais os contatos do Conselho Tutelar de Sobradinho-DF?
    •  E-mail: da.norte.ses@gmail.com
       Whatsapp: (61) 985098312
  • Qual o endereço do Conselho Tutelar de Sobradinho-DF?
    •  Área central, SAMU
  • Qual a documentação normativa que fundamenta o Conselho Tutelar de Sobradinho-DF?
    • Regimento do conselho de saúde
  • Como são as reuniões do Conselho Tutelar de Sobradinho-DF?
    • Públicas
  • Qual a periodicidade das reuniões do Conselho Tutelar de Sobradinho-DF?
    • Convocação
  • Qual o número de integrantes do Conselho Tutelar de Sobradinho-DF?
    • ○ 10 a 20 integrantes

COMISSÃO DISTRITAL DO PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA RÁPIDA A EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS COM PRODUTOS QUÍMICOS PERIGOSOS – CD-P2R2

  • Qual a atuação da CD-P2R2?
    • Visa à integração dos órgãos e instituições envolvidas no atendimento a situações emergenciais (dentro de suas competências), na elaboração de políticas públicas voltadas para a prevenção, controle, rápida intervenção e mitigação de impactos tanto à vida humana como ambiental com acidentes envolvendo produtos químicos perigosos.
  • Qual o endereço da CD-P2R2?
    • Ambiente SEI – IBRAM/PRESI/CD-P2R2
  • Qual a documentação normativa que fundamenta a CD-P2R2?
    • Decreto nº 38.528, publicado no DODF de 04 de outubro de 2017 e RESOLUÇÃO Nº 01, DE 21 DE MARÇO DE 2019 (Regimento Interno)
  • Como são as reuniões da CD-P2R2?
    • Privada
  • Qual a periodicidade das reuniões da CD-P2R2?
    • Na primeira quarta-feira de cada mês ocorrem as  reuniões extraordinárias e as reuniões ordinárias são definidas pela presidência até o dia 31 de janeiro de cada ano.
  • Qual o número de integrantes da CD-P2R2?
    • Mais de 20 integrantes

COMITÊ GESTOR DO OBSERVATÓRIO DA MULHER DO DF - OBSERV

  • Qual a atuação do Comitê Gestor do Observatório da Mulher do DF?
    • As competências do Observatório da Mulher estão definidas no decreto (40476/2020) que regulamenta o Observa Mulher DF (Lei 6292/2019).
  • Quais os contatos do Comitê Gestor do Observatório da Mulher do DF?
    • Telefone: (61) 8139-4299 / (61) 991641618
    • E-mail: observatoriodamulher@mulher.df.gov.br
    • Whatsapp: (61) 981394299
  • Como são as reuniões do Comitê Gestor do Observatório da Mulher do DF?
    • Privadas
  • Qual a documentação normativa que fundamenta o Comitê Gestor do Observatório da Mulher do DF?
    • Lei n.º 6292 de 23 de abril de 2019
  • Qual a periodicidade das reuniões do Comitê Gestor do Observatório da Mulher do DF?
    • Sem calendário definido
  • Qual o número de integrantes do Comitê Gestor do Observatório da Mulher do DF?
    • 10 a 20 integrantes

COMITÊ DISTRITAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA - CDPCT

  • Qual a atuação do Comitê Distrital de Prevenção e Combate à Tortura?
    • As competências do CDPCT estão definidas no Decreto  40869/2020 que institui o Sistema distrital de prevenção e combate à tortura e cria o referido Comitê.
  • Quais os contatos do Comitê Distrital de Prevenção e Combate à Tortura?
    • Telefone: (61) 8104-4443
    • E-mail: cdpct@sejus.df.gov.br
    • Whatsapp: 61 8104-4443 / (61) 99164-1618
  • Qual a documentação normativa que fundamenta o Comitê Distrital de Prevenção e Combate à Tortura?
    • Decreto 40869 de 5 de junho de 2020
  • Como são as reuniões do Comitê Distrital de Prevenção e Combate à Tortura?
    • Privadas
  • Qual a periodicidade das reuniões do Comitê Distrital de Prevenção e Combate à Tortura?
    • Reuniões mensais
  • Qual o número de integrantes do Comitê Distrital de Prevenção e Combate à Tortura?
    • 10 a 20 integrantes

CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - CONAM (SUPLENTE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE)

  • Qual a atuação do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal?
    • Elabora e debate a política de meio ambiente do DF, e os impactos ambientais no DF.
    • Última instância recursal para multas de infração ambiental no DF.
  • Quais os contatos do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal?
    • Telefone: (61) 2141-5826
    • E-mail: conam.df@gmail.com
  • Qual o endereço do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal?
    • Secretaria de Estado de Meio Ambiente do DF
  • Qual a documentação normativa que fundamenta o Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal?
    • Portaria CONAM n.º 21 de 07 de maio de 2020
  • Como são as reuniões do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal?
    • Públicas
  • Qual a periodicidade das reuniões do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal?
    • Reuniões Ordinárias, 1 (uma) vez por mês
  • Qual o número de integrantes do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal?
    • Mais de 20 integrantes

CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - CDRS

  • Qual a atuação do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do Distrito Federal?
    • Elabora e debate a política de desenvolvimento agrícola no DF.
  • Qual o endereço do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do Distrito Federal?
    • Secretaria de Estado de Meio Ambiente do DF
  • Qual a documentação normativa que fundamenta o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do Distrito Federal?
    • Processo SEI 00070-00002710/2020-75
    • Memorando Nº 1106/2020 – SES/GAB (51382602)
  • Como são as reuniões do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do Distrito Federal?
    • Públicas
  • Qual a periodicidade das reuniões do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do Distrito Federal?
    •  Não há uma periodicidade regular
  • Qual o número de integrantes do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do Distrito Federal?
    • Mais de 20 integrantes

GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL -GTI MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, PARA ELABORAR A MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL (PDOT)

  • Qual a atuação do Grupo GTI Meio Ambiente e Infraestrutura?
    • Debate, analisa e formula a proposta do PDOT em relação ao Meio Ambiente e infraestrutura do DF, para mitigação dos impactos dessa política nesses dois aspectos.
  • Qual a documentação normativa que fundamenta o GTI Meio Ambiente e Infraestrutura?
    • Processo SEI 00390-00001794/2019-82, Ofício Nº 4221/2022 – SES/GAB.
  • Qual o endereço do GTI Meio Ambiente e Infraestrutura?
    • Secretaria de Estado de Meio Ambiente do DF
  • Como são as reuniões do GTI Meio Ambiente e Infraestrutura?
    • Públicas
  • Qual a periodicidade das reuniões do GTI Meio Ambiente e Infraestrutura?
    • Não há uma periodicidade regular
  • Qual o número de integrantes do GTI Meio Ambiente e Infraestrutura?
    • Mais de 20 integrantes

REUNIÕES DE LACENS E MINISTÉRIO DA SAÚDE, TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES EM LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA NACIONAL , TANTO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUANTO PELA OPAS

  •  Qual a atuação das reuniões?
    • Reuniões para discussão e apresentação de dados e tomadas de decisão em relação ao agravo de meningite bacteriana. Treinamentos técnicos.
  • Quais os contatos das reuniões?
    • Telefone: 2017 1145 ramal 4224
    • E-mail: meningite.lacen@saude.df.gov.br
    • hatsapp: (61) 992822266
  • Qual o endereço das reuniões?
    • São endereços diversos e escolhidos pelos organizadores das reuniões, cursos e treinamentos. Organizadores estes: Laboratório de Referência Nacional, Ministério da Saúde e OPAS.
  • Qual a documentação normativa que fundamenta as reuniões?
    • Normalmente são enviados os convites e sugestões de responsáveis por e-mail.
  • Como são as reuniões?
    • Públicas
  • Qual o número de integrantes das reuniões?
    • 1 a 5 integrantes

GRUPO CONDUTOR DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE DO DF - GCPNAISP

  • Qual a atuação do GCPANISP?
    • Acompanha a implementação da Política Nacional de Atenção Integral às pessoas Privadas de Liberdade no DF.
  • Quais os contatos do GCPANISP?
    • E-mail: gerenciadesaudeprisional@gmail.com
  • Qual o endereço do GCPANISP?
    • SEI: SES/SAIS/DAEAP/GESSP/GCPNAISP
  • Qual a documentação normativa que fundamenta o GCPANISP?
    • Portaria Conjunta N° 6, de 17 de fevereiro de 2022
  • Como são as reuniões do GCPANISP?
    • Privada
  • Qual a periodicidade das reuniões do GCPANISP?
    • Bimestralmente na última terça feira do mês
  • Qual o número de integrantes do GCPANISP?
    • 6 a 10 integrantes

CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

  • Qual a atuação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional?
    • Elaboração, execução, monitoramento e avaliação do Plano Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional.
  • Quais os contatos da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional?
    • Telefone: (61) 3773-7607
    • E-mail: caisandf@sedes.df.gov.br
  • Qual a documentação normativa que fundamenta a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional?
    • Decreto 33.142, de 19 de agosto de 2011, Decreto nº 37.895, de 27 de dezembro de 2016, Lei Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional – LEI-DF-2008-04085
  • Como são as reuniões da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional?
    • Privada
  • Qual a periodicidade das reuniões da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional?
    • Bimestralmente
  • Qual o número de integrantes da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional?
    • 10 a 20 integrantes

CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO DISTRITO FEDERAL

  • Qual a atuação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal?
    • Colegiado de caráter permanente de assessoramento imediato ao Governador do Distrito Federal que tem como finalidades aquelas dispostas no Decreto 38.048 de 2017, com vistas apoiar a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Distrito Federal e à garantia do Direito Humano à
      Alimentação Adequada e Saudável.
  • Quais os contatos do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal?
    • E-mail: consea.df@sedes.df.gov.br
  • Qual o endereço do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal?
    • Virtual, SEDES
  • Qual a documentação normativa que fundamenta o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal?
    • Lei nº 4.085, de 10 de janeiro de 2008 e alterado pela Lei nº 4.725, de 28 de dezembro 2011
  • Como são as reuniões do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal?
    • Públicas
  • Qual a periodicidade das reuniões do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal?
    • Bimestralmente
  • Qual o número de integrantes do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal?
    • Mais de 20 integrantes

GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE

  • Qual a atuação do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI do Programa Saúde na Escola – PSE?
    • Planejamento, coordenação, avaliação e monitoramento do Programa Saúde na Escola – PSE no âmbito do Distrito Federal.
  • Quais os contatos do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI do Programa Saúde na Escola – PSE?
    • Telefone: (61) 20171145 Ramal 8255
    • E-mail: escolatabagismo@gmail.com
  • Qual a documentação normativa que fundamenta o Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI do Programa Saúde na Escola – PSE?
    • Portaria Conjunta nº 10, de 13 de abril de 2020, que institui o Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI, em caráter permanente
  • Como são as reuniões do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI do Programa Saúde na Escola – PSE?
    • Pública
  • Qual a periodicidade das reuniões do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI do Programa Saúde na Escola – PSE?
    • Mensal
  • Qual o número de integrantes do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI do Programa Saúde na Escola – PSE?
    • 6 a 10 integrantes

FÓRUM PERMANENTE DE PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NAS ESCOLAS

  • Qual a atuação do Fórum Permanente de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável nas Escolas?
    • Implementação das ações relativas à promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar das instituições de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todas as
      modalidades das Redes Pública e Privada do Distrito Federal.
  • Quais os contatos do Fórum Permanente de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável nas Escolas?
    • Telefone: (61) 3901-3295
    • E-mail: diae.suape@se.df.gov.br
  • Qual o endereço do Fórum Permanente de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável nas Escolas?
    • Espaço do Estudante na 705/905 da Asa Norte
  • Qual a documentação normativa que fundamenta o Fórum Permanente de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável nas Escolas?
    • Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, a Lei nº 5.146, de 19 de agosto de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 36.900, de 23 de novembro de 2015; PORTARIA Nº 253, DE 26 DE MAIO DE 2021
  • Como são as reuniões do Fórum Permanente de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável nas Escolas?
    • Privada
  • Qual a periodicidade das reuniões do Fórum Permanente de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável nas Escolas?
    • Mensalmente
  • Qual o número de integrantes do Fórum Permanente de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável nas Escolas?
    • 10 a 20 integrantes

GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

  • Qual a atuação do Grupo de Trabalho Intersetorial do Programa Saúde na Escola?
    • Gestão compartilhada, em uma planejamento e execução das ações coletivamente, de forma a atender às necessidades e às demandas locais. O trabalho no GTI pressupõe, a interação com troca de saberes, de poderes e de afetos entre profissionais da Saúde e da Educação,
      estudantes, comunidade escolar e demais redes sociais. As competências dos GTIs, de acordo com os respectivos níveis de gestão, são expressas nas normativas do Programa Saúde na Escola.
  • Quais os contatos do Grupo de Trabalho Intersetorial do Programa Saúde na Escola?
    • Telefone: 2017-1145, Ramal 1138
    • E-mail: gasf.desf@gmail.com
  • Qual o endereço do Grupo de Trabalho Intersetorial do Programa Saúde na Escola?
    • Espaço do Estudante na 705/905 da Asa Norte
  • Qual a documentação normativa que fundamenta o Grupo de Trabalho Intersetorial do Programa Saúde na Escola?
    • Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007
  • Como são as reuniões do Grupo de Trabalho Intersetorial do Programa Saúde na Escola?
    • Privadas
  • Qual a periodicidade das reuniões do Grupo de Trabalho Intersetorial do Programa Saúde na Escola?
    • Mensalmente
  • Qual o número de integrantes do Grupo de Trabalho Intersetorial do Programa Saúde na Escola?
    • 10 a 20 integrantes

COMITÊ DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE DE ACIDENTES DE TRÂNSITO - CPMAT

  • Qual a atuação do Comitê de Prevenção da Mortalidade de Acidentes de Trânsito?
    • Participação e elaboração de campanhas de atuação para a promoção, prevenção e vigilância de acidentes de trânsito com seus fatores de risco.
  • Quais os contatos do Comitê de Prevenção da Mortalidade de Acidentes de Trânsito?
    • Telefone: (61) 984615518
    • Whatsapp: (61) 8461-5518
  • Como são as reuniões do Comitê de Prevenção da Mortalidade de Acidentes de Trânsito?
    • Públicas
  • Qual a periodicidade das reuniões do Comitê de Prevenção da Mortalidade de Acidentes de Trânsito?
    • Via on-line, reunimos ordinariamente uma 1 (uma) vez por mês, ou extraordinariamente quando convocado por seus coordenadores.
  • Qual o número de integrantes do Comitê de Prevenção a Mortalidade de Acidentes de Trânsito?
    • 6 a 10 integrantes
  • Qual o endereço do Comitê de Prevenção da Mortalidade de Acidentes de Trânsito?
    • SEPS 712/912 Bloco D – Asa Sul

REDE DISTRITAL DE PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

  • Qual a atuação da Rede Distrital de Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar?
    • Participar das discussões com o objetivo de acolher e garantir proteção integral para mulheres vítimas de violência doméstica e de seus dependentes, proporcionando condições para a construção de novos
      projetos de vida que visem sua autonomia e superação da situação de violência, possibilitando a convivência comunitária, familiar e social, bem como, o acesso à rede socioassistencial e as demais políticas públicas.
  • Quais os contatos da Rede Distrital de Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar?
    •  Whatsapp: 61981394299
  • Qual a documentação normativa que fundamenta a Rede Distrital de Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar?
    • DODF
  • Como são as reuniões da Rede Distrital de Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar?
    • Públicas
  • Qual a periodicidade das reuniões da Rede Distrital de Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar?
    • Mensalmente
  • Qual o número de integrantes da Rede Distrital de Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar?
    • Mais de 20 integrantes

GRUPO GESTOR COLEGIADO DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA

  • Qual a atuação do Comitê de Prevenção da Mortalidade de Acidentes de Trânsito?
    • Participação e elaboração de campanhas de atuação para a promoção, prevenção e vigilância de acidentes de trânsito com seus fatores de risco.
  • Quais os contatos do Comitê de Prevenção da Mortalidade de Acidentes de Trânsito?
    • Telefone: (61) 984615518
    • Whatsapp: (61) 8461-5518
  • Como são as reuniões do Comitê de Prevenção da Mortalidade de Acidentes de Trânsito?
    • Públicas
  • Qual a periodicidade das reuniões do Comitê de Prevenção da Mortalidade de Acidentes de Trânsito?
    • Via on-line, reunimos ordinariamente uma 1 (uma) vez por mês, ou extraordinariamente quando convocado por seus coordenadores.
  • Qual o número de integrantes do Comitê de Prevenção a Mortalidade de Acidentes de Trânsito?
    • 6 a 10 integrantes
  • Qual o endereço do Comitê de Prevenção da Mortalidade de Acidentes de Trânsito?
    • SEPS 712/912 Bloco D – Asa Sul

Desenvolvido pela Diretoria de Gestão de Informações Estratégicas - DGIE/SUPLANS/SES - DF | 2022 Infosaúde