O SUS incorpora a concepção de que a participação da comunidade é fundamental para a ampliação da democracia e para a efetivação das políticas públicas de saúde.

A participação social, ou controle social, deve ser compreendida como a participação em todo o processo da política pública, desde a proposição até a fiscalização e avaliação, passando pelo planejamento e monitoramento, acompanhando, inclusive, o modo como o dinheiro público é usado na execução das políticas públicas.

O controle social é entendido como a participação efetiva da comunidade na gestão do SUS, representado pelos Conselhos de Saúde e Conferências.