Fundamentação:
– Decreto nº 39.527/2018 (Estrutura Organizacional da SES-DF);
– Decreto nº 39.546/2018 (Regimento Interno da SES-DF);
– incisos I, parágrafo único do art. 8º da Lei n° 4.990/2012; e
– inciso I, § 1º do art. 3º, inciso I do art. 7º e o inciso I do art. 8º da IN n° 02/2015-CGDF.

Periodicidade de atualização: sempre que houver alteração na estrutura organânica.