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Neste menu, você terá acesso a ferramentas – painéis – que cruzam os bancos de dados da tabela SIGTAP com o CNES das unidades de saúde do Distrito Federal, com o objetivo de melhor gerenciar a utilização das informações da tabela na tomada de decisões quanto ao faturamento das unidades.
PAINEL de Procedimentos Faturáveis por SERVIÇO / CLASSIFICAÇÃO
Este painel elenca todos os procedimentos SIGTAP vinculados aos serviços/classificações e aos CBOs dos profissionais cadastrados no CNES do estabelecimento de saúde, bem como aos instrumentos de registros (BPA, APAC, RAAS e SISAIH) e tipo de financiamento.
PAINEL de Procedimentos Faturáveis por HABILITAÇÃO
Este painel elenca todos os procedimentos SIGTAP vinculados às habilitações dos estabelecimentos de saúde, bem como aos instrumentos de registros (BPA, APAC, RAAS e SISAIH) e tipo de financiamento.
PAINEL da Tabela SIGTAP
Este painel elenca todos os procedimentos SIGTAP vinculados e não vinculados aos códigos das Classificações Internacionais de Doenças (CIDs).
Orientações para Operacionalização dos Painéis de Procedimentos Faturáveis por Serviço e Habilitação
O painel é composto por vários filtros – Região de Saúde, Estabelecimento de Saúde, Financiamento, Instrumento de Registro, Categoria Profissional, Serviço/Classificação, Habilitação -, que são responsáveis por qualificar a relação de procedimentos faturáveis, de acordo com as características dos estabelecimentos em análise.
Ao selecionar uma região de saúde e um estabelecimento, automaticamente são filtrados todos os serviços/classificação cadastrados no SCNES dessas unidades. Vinculados a estes serviços, serão apresentados em uma tabela todos os procedimentos SIGTAP.
É necessário estabelecer outros filtros, após a seleção do estabelecimento de saúde, para que haja conformidade na relação de procedimentos a respeito do tipo de produção.
Por exemplo: Se foi selecionada uma POLICLÍNICA no filtro “Estabelecimento de Saúde”, é necessário inserir no tipo de INSTRUMENTO DE REGISTRO aqueles utilizados para a produção ambulatorial: BPA Consolidado e Individualizado; uma vez que os procedimentos vinculados aos demais instrumentos (AIH, RAAS…) não se aplicam a uma POLICLÍNICA.
No filtro “Serviço/Classificação”, é possível obter a relação de procedimentos vinculada apenas aos serviços seletos.
Na ferramenta, pode-se também fazer a busca dos procedimentos que estão vinculados às suas respectivas categorias profissionais.
Por fim, não esqueça de marcar a opção se os procedimentos exigem ou não HABILITAÇÃO. Utilizando o mesmo exemplo mencionado acima, é muito possível que não exista habilitação para a policlínica selecionada, então é imprescindível que seja marcada a opção “NÃO”.
Este painel segue a mesma lógica do anterior, com diferença apenas no filtro “Habilitação”, onde o usuário deverá inserir aquelas existentes no estabelecimento.
Para se obter rapidamente a relação das habilitações ativas por unidade de saúde, foi criado no lado direito do painel um filtro para seleção do estabelecimento. A utilização deste filtro serve apenas para visualizar as habilitações, não interferindo na relação de procedimentos da tabela em tela.
Conclusão: É importante destacar que o produto da aplicação de todos os filtros mencionados se tata de uma tabela com uma relação de procedimentos, pertinentes à tabela SIGTAP, passíveis de apresentação na produção da unidade de Saúde. Paralelamente, deve-se haver análise e avaliação pelas áreas técnicas responsáveis (GPMA, NCAIS, outras) acerca da pertinência da aplicabilidade dos respectivos procedimentos na produção, considerando todas as suas características e atributos, bem como a real oferta de serviços da unidade.
Secretaria de Saúde do Distrito Federal
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