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Gerência de Processamento de Informações da Atenção Especializada
Normativas
As Normativas têm como objetivo orientar e normatizar procedimentos e fluxos de trabalho para o efetivo processamento das informações ambulatoriais e hospitalares dos estabelecimentos públicos e privados contratados da rede SES/DF.
Notas Técnicas – Internas
Nota Técnica – Fluxos e Procedimentos
Nota Técnica – Avaliação das Autorizações de Internação com CID de Doenças de Notificação Compulsória Hospitalar do Sistema de Informação Hospitalar
Acesso ao PEC e-SUS e Configuração de Agenda – Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
Notas Técnicas – Externas
- Nota Técnica Leitos de Saúde Mental: Esclarecimentos sobre Leito 87- Leito de Saúde Mental
- NOTA TÉCNICA Nº 15/2024-CGSPD/DAET/SAES/MS: Orientações para registro de procedimentos no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS) no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD)
Portarias
- Portaria Nº 1.110, de 11 de novembro de 2021: Dispõe sobre o envio e o reprocessamento dos arquivos que compõem as Bases de Dados Nacionais do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) e do Sistema de Informação Hospitalar (SIH) do SUS.
- Portaria nº 321/GM, de 08 de fevereiro de 2007: Institui a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS
- Portaria Nº 709, de 27 de dezembro de 2007: Estabelece que o instrumento Boletim de Produção Ambulatorial – BPA Magnético passe a ser constituído de 02 (duas) formas de entrada de dados de produção (BPA C e BPA I)
- Portaria GM/MS nº 545, DE 20 DE MAIO DE 1993 (NOB93): instituiu a APAC sob a denominação de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alto Custo (APA) e o BPA.
- Portaria Nº 1.464, de 24 de junho de 2011: Estabelece a produção mínima a ser realizada pelos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOS).
- Portaria Nº 276, de 30 de março de 2012: Institui o sistema de Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS).
- Que instituíram os sistemas ( SIA; SIH; CIHA)
Secretaria de Saúde do Distrito Federal
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