As Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) são conjuntos de procedimentos (consultas, exames e/ou outros procedimentos para diagnóstico e terapia) e de tecnologias de cuidado necessários a uma atenção à saúde oportuna e com qualidade, integrados para concluir uma etapa na linha de cuidado ou na condução de agravos específicos de rápida resolução, seja de diagnóstico ou de tratamento, no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). (Fonte: Manual de Produção/MS)

NOTAS TÉCNICAS

• NOTA TÉCNICA Nº 1/2025-DAET/SAES/MS – Visa esclarecer os ajustes realizados na formulação das Ofertas de Cuidados Integrados – OCI, por meio da PORTARIA SAES/MS Nº 2.331, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. De acordo com a PORTARIA SAES/MS Nº 1640, DE 7 DE MAIO DE 2024, a OCI corresponde ao conjunto de procedimentos, tais como consultas e exames, e tecnologias de cuidado necessários a uma atenção oportuna e com qualidade, integrados para concluir uma etapa na linha de cuidado ou na condução de agravos específicos de rápida resolução, de diagnóstico ou de tratamento.
• NOTA TÉCNICA Nº 3/2025-DAET/SAES/MS – Trata-se das orientações aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal a respeito do processo de implementação do Programa Mais Acesso a Especialistas.

PORTARIAS

• PORTARIA GM/MS Nº 6.636, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 – Divulga e estabelece limites financeiros para execução do Programa Mais Acesso a Especialistas – componente cirurgias em 2025 – e altera a Portaria GM/MS nº 6.494, de 31 de dezembro de 2024.