1960
Decreto n° 48.298

Decreto n° 48.298, de 17 de junho de 1960 - Dispõe sobre a instituição da Fundação Hospitalar do Distrito Federal.

2000
Decreto n° 21.477

Decreto n° 21.477, de 31 de agosto de 2000 (*) - Dispõe sobre a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Saúde.

Decreto n° 21.478

Decreto n° 21.478, de 31 de agosto de 2000 - Dispõe sobre a extinção da Fundação Hospitalar do Distrito Federal.

2001
Portaria n° 40

Portaria n° 40, de 23 de julho de 2001 - Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

2013
Decreto n° 34.213

Decreto n° 34.213, de 14 de março de 2013 - Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

2015
Decreto nº 36.918

Decreto nº 36.918, de 26 de novembro de 2015 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. (Estrutura da ADMC)

2016
Decreto nº 37.057

Decreto nº 37.057, de 14 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências. (Estrutura das Superintendências Regionais de Saúde, as Unidades de Referência Assistencial e as Unidades de Referência Distrital da SES-DF)

2017
Decreto n° 38.018

Decreto n° 38.018, de 21 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

2018
Decreto nº 38.982

Decreto nº 38.982, de 10 de abril de 2018 - Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 39.527

Decreto nº 39.527, de 14 de dezembro de 2018 - Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.

 Decreto nº 39.546

 Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018 - Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

2019
Decreto nº 39.614

Decreto nº 39.614, de 04 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre normas para organização administrativa dos órgãos da Administração Direta do Distrito Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 40.040

Decreto nº 40.040, de 23 de agosto de 2019 - Revoga o Decreto nº 39.614, de 4 de janeiro de 2019, que dispõe sobre normas para organização administrativa dos órgãos da Administração Direta do Distrito Federal.

2021
Decreto nº 42.196

Decreto Nº 42.196, DE 15 de junho de 2021 - Dispõe sobre a denominação do Hospital Materno Infantil Dr. Antônio Lisboa.

2022
Decreto nº 42.899

Decreto Nº 42.899, DE 6 de janeiro de 2022 -Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências. (A estrutura administrativa da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal passa a ser a relacionada no Anexo III)