2022
DECRETO Nº 42.899, DE 06 DE JANEIRO - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Info
EXTINGUE O NÚCLEO DE REDE DE FRIO, da Gerência de Vigilância das Doenças Imunopreviníveis e de Transmissão Hídrica e Alimentar, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde. FICA CRIADA A GERÊNCIA DE REDE DE FRIO, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde.
2021
DECRETO Nº 42.196, DE 15 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a denominação do Materno Infantil Dr. Antônio Lisboa.
Info
O Hospital Materno Infantil de Brasília denominar-se-á Hospital Materno Infantil Dr. Antonio Lisboa.
2020
DECRETO Nº 41.109, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Info
Ficam EXTINTAS: Coordenação de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional e Coordenação de Controle de Serviços de Saúde e de Gestão da Informação, da Subsecretaria de Planejamento em Saúde.
2019
LEI Nº 6.270, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 - Altera a nomenclatura do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF, instituído pela Lei nº 5.899, de 3 de julho de 2017, para Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF e dá outras providências.
Info
O Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criado pela Lei nº 5.899, de 3 de julho de 2017, passa a ser denominado Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF.
Os limites de atuação assistencial do IGESDF passam a abranger as unidades de pronto atendimento - UPAs e o Hospital Regional de Santa Maria.
2019
DECRETO Nº 39.674, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Regulamenta o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF, e dá outras providências.
Info
O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF é pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de Serviço Social Autônomo - SSA, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, que tem como objetivo prestar assistência médica qualificada e gratuita à população e desenvolver atividades de ensino, pesquisa e gestão no campo da saúde, em cooperação com a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, observados os termos e limites da autorização legal conferida pela Lei nº 5.899/2017, alterada pela Lei nº 6.270/2019.
2018
DECRETO Nº 39.527, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
Info
A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal passa a ter estrutura administrativa disposta no Anexo I deste Decreto.
2018
DECRETO Nº 39.546, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Info
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
2018
DECRETO Nº 38.982, DE 10 DE ABRIL DE 2018 - Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Info
A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal passa a ter estrutura administrativa disposta no Anexo I deste Decreto.
Além de: Ficar criado o nível de atenção secundária à saúde e O Hospital Materno Infantil de Brasília torna-se Unidade de Referência Distrital.
2018
DECRETO Nº 39.435, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Fica estabelecida a Sala de Situação, gerida pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, como responsável pela divulgação dos indicadores de que trata a Lei nº 6.219, de 03 de setembro de 2018.
Info
Fica estabelecida a Sala de Situação, gerida pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, como responsável pela divulgação dos indicadores de que trata a Lei nº 6.219, de 03 de setembro de 2018, assim como as demais informações destinadas à transparência ou dados abertos da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, por meio do endereço eletrônico http://salasit.saude.df.gov.br.
2017
DECRETO Nº 38.018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Info
Fica alterada a estrutura administrativa das Superintendências de Regiões de Saúde, Unidades de Referência Assistencial e Unidades de Referência Distrital da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, disposta no Decreto nº 37.057/2016.
2017
DECRETO Nº 38.017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 - Aprova o Regimento Interno das Superintendências das Regiões de Saúde, das Unidades de Referência Assistencial e das Unidades de Referência Distrital, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Info
Fica aprovado o Regimento Interno das Superintendências das Regiões de Saúde, das Unidades de Referência Assistencial e das Unidades de Referência Distrital, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que altera o Decreto nº 34.213/2013 e o Decreto nº 37.057/2016, nos termos do Anexo Único.
2017
DECRETO N° 38.115, DE 06 DE ABRIL 2017(*) - Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Info
Art. 4º Os Cargos de Controlador Setorial, Símbolo CNE-02, e de Chefe, da Unidade Setorial
de Controle Interno, Símbolo CNE-04, são privativos de profissionais da carreira de Auditor
de Controle Interno da Controladoria-Geral do Distrito Federal.
Parágrafo Único. A nomeação para os Cargos tratados no presente artigo será feita pelo
Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, após a oitiva do Controlador-Geral do
Distrito Federal.
Texto republicado.
2017
DECRETO Nº 38.488, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Info
A estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, fica alterada na forma constante neste Decreto.
Além de Ficar criado o Complexo Regulador em Saúde do Distrito Federal.
2016
DECRETO Nº 37.057, DE 14 DE JANEIRO DE 2016. - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
Info
As Superintendências de Regiões de Saúde, as Unidades de Referência Assistencial e as Unidades de Referência Distrital da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal passam a ter a estrutura administrativa disposta no Anexo I deste Decreto.
2015
DECRETO Nº 36.918, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015. - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Info
Estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
A Administração Central da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal passa a ter a estrutura administrativa disposta no Anexo I deste Decreto.
As estruturas das Superintendências de Regiões de Saúde, Unidades de Referência Assistencial e Unidades de Referência Distrital da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal serão objeto de um novo decreto.
2013
DECRETO Nº 34.155, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013. - Altera, sem aumento de despesa, a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Info
Estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
2013
DECRETO N° 34.213, DE 14 DE MARÇO DE 2013. - Altera, sem aumento de despesa, a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Info
Fica aprovado o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do Anexo Único.