Estrutura Organizacional

➤ Estrutura Organizacional

É o formato que define como uma organização divide, organiza e coordena suas atividades. É a estratégia adotada para alcançar seus objetivos estratégicos, por meio das funções exercidas por cada área e as relações hierárquicas entre seus recursos humanos.

As principais funções da estrutura organizacional são:

• Produzir resultados organizacionais;
• Minimizar/regular a influência das variações individuais na organização;
• Criar cenários para o exercício da tomada de decisão e a realização das atividades.

Em outras palavras, a estrutura organizacional garante que a instituição desempenhe as atividades necessárias para alcançar seus objetivos de forma organizada e padronizada, mantendo o organograma e os processos de trabalho (Cadeia de Valor) propostos pela gestão.

A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, de acordo com o Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018, se organiza da seguinte forma:

I – Administração Central – ADMC;

II – Superintendências de Regiões de Saúde – SRS;

III – Unidades de Referência Distrital – URD; e

IV – Órgãos Vinculados.

§ 1º São vinculados à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal:

I – Conselho de Saúde do Distrito Federal – CSDF;

II – Fundação Hemocentro de Brasília – FHB;

III – Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciência da Saúde – FEPECS.

Nesse modelo, a Administração Central – ADMC desempenha os papéis de normalizador e avaliador da rede de serviços de saúde, considerando a vinculação aos objetivos estratégicos e ao planejamento de longo prazo, sendo responsável pelo direcionamento da organização.

As Superintendências das Regiões de Saúde – SRS e Unidades de Referência Distrital – URD executam e controlam as ações e serviços, considerando as atividades de planejamento de médio prazo, de controle e a execução técnica das atividades-fim, orientadas pelo desdobramento dos objetivos estratégicos. Desse modo, completando o ciclo gerencial para alcance dos resultados organizacionais.

➤Regimento Interno

É o documento que apresenta um conjunto de normas estabelecidas para regulamentar a organização e o funcionamento do órgão, detalhando os diversos níveis hierárquicos, as respectivas competências das unidades existentes e os seus relacionamentos internos e externos.

O nível hierárquico possui relação direta com o poder decisório conferido às unidades, bem como a natureza das funções, dentre outros fatores.

A competência estabelece o campo de atuação de cada unidade orgânica que compõe a estrutura da SES/DF. Entretanto, por mais que as unidades orgânicas possam apresentar afinidades em suas áreas de atuação, não haverá sobreposição de competências.

As atribuições são conferidas aos titulares do cargo e decorrem do poder de competência da unidade orgânica. Neste sentido, as atribuições se referem à autoridade conferida aos dirigentes para exercer as competências administrativas das unidades orgânicas.