Gerência de Modelagem Organizacional

SUPLANS/DIORG/GEORG

Normativos

➤ LEIS

Normativos Descrição Links
Lei n° 6.525, de 01 de abril de 2020 Dispõe sobre a Reestruturação das Tabelas de Cargos de Natureza
Especial e em Comissão do Distrito Federal e dá outras Providências.
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➤ Decretos

Normativos Descrição Links
Decreto N° 43.130, de 23 de março de 2022 Dispõe sobre as Normas e as Diretrizes para a Elaboração, Alteração,
Encaminhamento e Exame de Propostas de Decreto e Projeto de Lei no
Âmbito da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal.
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Decreto n° 42.048, 29 de outubro de 2021 Altera o Decreto n° 39.610, de 1 de janeiro de 2019, que
“Dispõe sobre a Organização da Estrutura da Administração
Pública do Distrito Federal”.
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Decreto n° 40.610, de 08 de abril de 2020 Dispõe sobre a Reorganização dos Cargos de Natureza Especial e
em Comissão do Distrito Federal e dá outras Providências.
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Decreto n° 40.335, de 20 de dezembro de 2019 Altera o Decreto no 39.610, de 1o de janeiro de 2019, o Decreto
no 39.680, de 21 de fevereiro de 2019, o Decreto no 39.738, de
28 de março de 2019, o Decreto no 39.415, de 30 de outubro de
2018, o Decreto no 39.133, de 15 de junho de 2018, e dá outras
Providências.
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Decreto n° 39.610, de 01 de janeiro de 2019 Dispõe sobre a Organização da Estrutura da Administração Pública
do Distrito Federal.
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Decreto n° 39.546, de 19 de dezembro de 2018 Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal.
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➤ Portarias

Normativos Descrição Links
Portaria n° 128, de 05 de maio de 2021 Manual para Elaboração de Regimento Interno do Distrito Federal. Acesse
Portaria n°396 , de 20 de junho de 2022 Acesse