Gerência de Modelagem Organizacional
SUPLANS/DIORG/GEORG
Normativos
➤ Leis
| Normativos | Descrição | Links |
|---|---|---|
| Lei n° 6.525, de 01 de abril de 2020 | Dispõe sobre a Reestruturação das Tabelas de Cargos de
Natureza Especial e em Comissão do Distrito Federal e dá outras Providências. |
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➤ Decretos
| Normativos | Descrição | Links |
|---|---|---|
| Decreto N° 44.748, de 19 de julho de 2023 (*) | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências. |
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| Decreto N° 43.130, de 23 de março de 2022 | Dispõe sobre as Normas e as Diretrizes para a Elaboração, Alteração, Encaminhamento e Exame de Propostas de Decreto e Projeto de Lei no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal. |
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| Decreto n° 42.048, 29 de outubro de 2021 | Altera o Decreto n° 39.610, de 1 de janeiro de 2019,
que “Dispõe sobre a Organização da Estrutura da Administração Pública do Distrito Federal”. |
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| Decreto n° 40.610, de 08 de abril de 2020 | Dispõe sobre a Reorganização dos Cargos de Natureza
Especial e em Comissão do Distrito Federal e dá outras Providências. |
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| Decreto n° 40.335, de 20 de dezembro de 2019 | Altera o Decreto no 39.610, de 1o de janeiro de 2019, o Decreto no 39.680, de 21 de fevereiro de 2019, o Decreto no 39.738, de 28 de março de 2019, o Decreto no 39.415, de 30 de outubro de 2018, o Decreto no 39.133, de 15 de junho de 2018, e dá outras Providências. |
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| Decreto n° 39.610, de 01 de janeiro de 2019 | Dispõe sobre a Organização da Estrutura da Administração Pública do Distrito Federal. |
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| Decreto n° 39.546, de 19 de dezembro de 2018 | Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. |
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| Decreto n° 39.527, de 14 de dezembro de 2018 | Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências. | Acesse |
➤ Portarias
| Normativos | Descrição | Links |
|---|---|---|
| Portaria n° 128, de 05 de maio de 2021 | Manual para Elaboração de Regimento Interno do Distrito Federal. | Acesse |
| Portaria n°396 , de 20 de junho de 2022 | Atribuições inerentes ao cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF). |
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| Portaria n°95 , de 13 de março de 2024 | Dispõe sobre o funcionamento das unidades criadas pelo DECRETO Nº 44.748, DE 19 DE JULHO DE 2023 (*) no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.. |
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