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2023

DECRETO Nº 45.128, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências (Alteração da estrutura da Controladoria Setorial da Saúde - CONT).
Info Fica alterada a estrutura da Controladoria Setorial da Saúde - CONT (SES/CONT) e suas competências.

2023

DECRETO Nº 45.092, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências (Alteração da subordinação Diretoria de Assistência Farmacêutica - DIASF).
Info Fica remanejada a Diretoria de Assistência Farmacêutica - DIASF, da Coordenação de Atenção Especializada à Saúde - CATES, da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde - SAIS, para a Subsecretaria de Logística em Saúde - SULOG.

2023

DECRETO Nº 44.789, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências (Alterações nas Secretarias Adjuntas do GAB).
Info Fica criada a Secretaria Adjunta de Governança (SAGOV), diretamente subordinada à (ao) Secretária (o) de Estado de Saúde.

2023

DECRETO Nº 44.754, DE 21 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências (Alterações na Assessoria Jurídico-Legislativa - AJL).
Info Fica alterada a estrutura da Assessoria Jurídico-Legislativa - AJL (SES/AJL).

2023

DECRETO Nº 44.748, DE 19 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Info Ficam criadas a Subsecretaria de Compras e Contratações (SES/SUCOMP), a Coordenação de Elaboração, Monitoramento e Avaliação de Compras e Contratações Assistenciais (SAIS/COEMAC) e suas unidades subordinadas, e a Assessoria de Incorporação de Tecnologia em Saúde (SES/SAA/ASSITEC). Altera-se a estrutura e competências das Subsecretarias SUAG, SULOG, SAIS, DIEX (FSDF). Fica extinta a Coordenação Especial de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde (CGCSS).

2022

DECRETO Nº 42.899, DE 06 DE JANEIRO - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Info EXTINGUE O NÚCLEO DE REDE DE FRIO, da Gerência de Vigilância das Doenças Imunopreviníveis e de Transmissão Hídrica e Alimentar, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde. FICA CRIADA A GERÊNCIA DE REDE DE FRIO, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde.

2021

DECRETO Nº 42.196, DE 15 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a denominação do Materno Infantil Dr. Antônio Lisboa.
Info O Hospital Materno Infantil de Brasília denominar-se-á Hospital Materno Infantil Dr. Antonio Lisboa.

2020

DECRETO Nº 41.109, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Info Ficam EXTINTAS: Coordenação de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional e Coordenação de Controle de Serviços de Saúde e de Gestão da Informação, da Subsecretaria de Planejamento em Saúde.

2019

LEI Nº 6.270, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 - Altera a nomenclatura do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF, instituído pela Lei nº 5.899, de 3 de julho de 2017, para Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF e dá outras providências.
Info O Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criado pela Lei nº 5.899, de 3 de julho de 2017, passa a ser denominado Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF. Os limites de atuação assistencial do IGESDF passam a abranger as unidades de pronto atendimento - UPAs e o Hospital Regional de Santa Maria.

2019

DECRETO Nº 39.674, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Regulamenta o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF, e dá outras providências.
Info O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF é pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de Serviço Social Autônomo - SSA, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, que tem como objetivo prestar assistência médica qualificada e gratuita à população e desenvolver atividades de ensino, pesquisa e gestão no campo da saúde, em cooperação com a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, observados os termos e limites da autorização legal conferida pela Lei nº 5.899/2017, alterada pela Lei nº 6.270/2019.

2018

DECRETO Nº 39.527, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
Info A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal passa a ter estrutura administrativa disposta no Anexo I deste Decreto.

2018

DECRETO Nº 39.546, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Info Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

2018

DECRETO Nº 38.982, DE 10 DE ABRIL DE 2018 - Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Info A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal passa a ter estrutura administrativa disposta no Anexo I deste Decreto. Além de: Ficar criado o nível de atenção secundária à saúde e O Hospital Materno Infantil de Brasília torna-se Unidade de Referência Distrital.

2018

DECRETO Nº 39.435, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Fica estabelecida a Sala de Situação, gerida pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, como responsável pela divulgação dos indicadores de que trata a Lei nº 6.219, de 03 de setembro de 2018.
Info Fica estabelecida a Sala de Situação, gerida pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, como responsável pela divulgação dos indicadores de que trata a Lei nº 6.219, de 03 de setembro de 2018, assim como as demais informações destinadas à transparência ou dados abertos da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, por meio do endereço eletrônico http://salasit.saude.df.gov.br.

2017

DECRETO Nº 38.018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Info Fica alterada a estrutura administrativa das Superintendências de Regiões de Saúde, Unidades de Referência Assistencial e Unidades de Referência Distrital da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, disposta no Decreto nº 37.057/2016.

2017

DECRETO Nº 38.017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 - Aprova o Regimento Interno das Superintendências das Regiões de Saúde, das Unidades de Referência Assistencial e das Unidades de Referência Distrital, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Info Fica aprovado o Regimento Interno das Superintendências das Regiões de Saúde, das Unidades de Referência Assistencial e das Unidades de Referência Distrital, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que altera o Decreto nº 34.213/2013 e o Decreto nº 37.057/2016, nos termos do Anexo Único.

2017

DECRETO N° 38.115, DE 06 DE ABRIL 2017(*) - Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Info Art. 4º Os Cargos de Controlador Setorial, Símbolo CNE-02, e de Chefe, da Unidade Setorial de Controle Interno, Símbolo CNE-04, são privativos de profissionais da carreira de Auditor de Controle Interno da Controladoria-Geral do Distrito Federal. Parágrafo Único. A nomeação para os Cargos tratados no presente artigo será feita pelo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, após a oitiva do Controlador-Geral do Distrito Federal. Texto republicado.

2017

DECRETO Nº 38.488, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Info A estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, fica alterada na forma constante neste Decreto. Além de Ficar criado o Complexo Regulador em Saúde do Distrito Federal.

2016

DECRETO Nº 37.057, DE 14 DE JANEIRO DE 2016. - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
Info As Superintendências de Regiões de Saúde, as Unidades de Referência Assistencial e as Unidades de Referência Distrital da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal passam a ter a estrutura administrativa disposta no Anexo I deste Decreto.

2015

DECRETO Nº 36.918, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015. - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Info Estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. A Administração Central da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal passa a ter a estrutura administrativa disposta no Anexo I deste Decreto. As estruturas das Superintendências de Regiões de Saúde, Unidades de Referência Assistencial e Unidades de Referência Distrital da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal serão objeto de um novo decreto.

2013

DECRETO Nº 34.155, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013. - Altera, sem aumento de despesa, a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Info Estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

2013

DECRETO N° 34.213, DE 14 DE MARÇO DE 2013. - Altera, sem aumento de despesa, a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Info Fica aprovado o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do Anexo Único.

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