Cirurgias Eletivas

As informações contidas nessa página visam atualizar aos gestores, agentes de faturamento da rede SES/DF, acerca do Plano de Redução de Filas Eletivas da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

• Contextualização

A Portaria GM/MS Nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, instituiu o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, com vigência de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, objetivando:

I – organizar e ampliar o acesso a cirurgias, exames e consultas na Atenção Especializada à Saúde, em especial àqueles com demanda reprimida identificada; 

II – aprimorar a governança da Rede de Atenção à Saúde com centralidade na garantia do acesso, gestão por resultados e financiamento estável; 

III – fomentar o monitoramento e a avaliação das ações e dos serviços de saúde, visando melhorar a qualidade da atenção especializada e ampliar o acesso à saúde; 

IV – qualificar a contratualização com a rede complementar; 

V – mudar modelo de gestão e regulação das filas para a atenção especializada (regulação do acesso), visando a adequar a oferta de ações e serviços de saúde de acordo com as necessidades de saúde, estratificação de risco e necessidades assistenciais; e 

VI – fomentar a implementação de um novo modelo de custeio para a atenção ambulatorial especializada e para a realização de cirurgias eletivas. 

• Deliberações da SES/DF
  • Deliberação nº 45, de 20 de outubro de 2023 – Atualização de Procedimentos (clique aqui)

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(…)

Art. 2º Ficam incluídos no Plano de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, os procedimentos: 

0402010035 Tireoidectomia parcial 

0402010019 Extirpação de Bócio intratorácico por via transesternal 

0404010016 Adenoidectomia 

0404010024 Amigdalectomia 

0404010520 Septoplastia reparadora não estética

(…)

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Relação Completa de Procedimentos do Plano Distrital

A relação de procedimentos em tela tem VIGÊNCIA, para fins de faturamento, a partir da competência novembro de 2023.