Você está no menu INSTITUCIONAL, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, SES-DF. Aqui estão disponíveis informações sobre a estrutura organizacional da Secretaria: Estrutura Administrativa, Regimento Interno/Competência,  Quem é Quem,  Contatos, e  Base Jurídica da Saúde Pública do DF.

As informações estão disponibilizadas com base nos incisos I do art. 7º e I e XVII do art. 8º, da  Lei n° 4.990/2012 (Lei de Acesso à Informação – LAI) e nos incisos I a V  do art. 8º,  da Instrução Normativa nº 02/2015, da Controladoria Geral do Distrito Federal – CGDF.

Ademais, serão apresentadas as macro competências e as atribuições das unidades integrantes da SES-DF, extraídas do Regimento Interno – publicado pelo Decreto n° 39.546/2018,  e também os telefones e o correio eletrônico institucional das respectivas unidades. 

Ressalta-se que as informações de algumas áreas técnicas já existentes em link de sítio específico, poderão ser acessadas por meio do menu – Transparência Temática.

Por fim, no quesito Normas, o cidadão terá acesso à Base Jurídica que rege as ações da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, como por exemplo, o Decreto de criação da estrutura organizacional e as respectivas alterações do regimento interno. Além disso, estão disponíveis as principais leis, instruções normativas, decretos, portarias, manuais, estatutos e protocolos.