Os cronogramas anuais, para envio da base de cadastro, foram instituídos conforme datas oficiais de transmissão ao DATASUS estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

Todos os estabelecimentos públicos e privados contratados devem respeitar seus respectivos cronogramas para que o cadastro seja devidamente encaminhado em tempo oportuno ao DATASUS/MS na competência, evitando, assim, impacto negativo sobre o processamento da produção ambulatorial e/ou hospitalar.

Caso as datas de prazo sofram alterações por alguma necessidade, os estabelecimentos serão informados em tempo hábil.

Os prazos estabelecidos nestes cronogramas não se aplicam aos estabelecimentos privados (sem contratos com a SES), tendo em vista que o processamento do cadastro é feito sob demanda.