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Convênio
SES/FIOCRUZ

A Saúde é um dos oitos eixos temáticos do Planejamento Estratégico do Governo do Distrito Federal (PE/GDF) – 2019-2060, que incluem: Gestão e Estratégia, Saúde, Segurança, Educação, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente. Considerando a saúde como direito humano fundamental, condicionado por determinações sociais de diferentes tipos e dimensões, que diz respeito
ao modo como a sociedade se organiza para reproduzir a vida, pode-se considerar que este eixo tem a capacidade de dinamizar, integrar e catalisar as demais políticas públicas.

Nesse sentido, o eixo da Saúde traz quatro Batalhas que precisam enfrentadas e vencidas:

1) Garantir que a população tenha acesso ao medicamento certo na hora certa;

2) Garantir o acesso aos serviços de saúde para a população;

3) Promover a saúde e prevenir o adoecimento da população; e

4) Implantar a saúde digital no DF.

Dessa forma, a compreensão de que a inovação, por meio da implementação da saúde digital é estruturante para o sistema de saúde do DF, se alinha a tese defendida pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ). Assim, o alinhamento entre o Plano Estratégico do GDF, a visão e expertise da FIOCRUZ e a atual realidade do mundo no que trata da inovação tecnológica demonstra que a implantação da Saúde digital no SUS do DF, além de proporcionar maior e melhor organização do setor da saúde no que trata de suas batalhas específicas.

O convênio firmado entre as partes tem por objeto a realização de desenvolvimento e aplicação de inovação para digitização dos processos do sistema de saúde do Distrito Federal (SUS/DF), gerando a transformação digital, com foco no cidadão, na gestão, assistência, promoção e vigilância da saúde, na perspectiva de obter maior precisão e transparência nas Políticas de Saúde no Distrito Federal (SES-DF), com vista ao desenvolvimento saudável e sustentável.

  • Data assinatura: 01/12/2020
  • Prazo: 48 meses
  • Valor: R$ 9.880.405,92
  • Programa de trabalho:
    • 10.122.6202.4165.0001 – Qualificação da Gestão do Sistema Único de Saúde – SES – Distrito Federal
    • 10.126.8202.1471.0087 – Modernização de Sistema de Informação – Aperfeiçoamento e gestão da tecnologia da informação – SES/DF.

Contrato Convênio n° 41178/2020 – SES/DF – Acesse aqui

 

Fluxo de Execução:

  1. Celebração Contrato
  2. Contratação Consultores
  3. Transferência de Conhecimento
  4. Realização de Entregas 4

Metas

Meta 1

– Elaborar Plano de Trabalho com proposta de inovação dos processos de experimentação de modelos para uso de dados e disponibilização de informações digitais do SUS integrados às demais políticas sociais
  • Data: dez/2020 a dez/2021
  • Conclusão: 100%
– Elaborar Plano de Trabalho para aprimoramento das ações de planejamento, monitoramento e avaliação institucional da SES/DF por meio de processos de analitic e confiança digital
  • Data: dez/2020 a dez/2021
  • Conclusão: 100%
– Elaborar relatório com resultados de estudos e pesquisas com proposta para apoiar o processo de gestão no âmbito das Regiões de Saúde
  • Data: dez/2020 a dez/2021
  • Conclusão: 100%
– Desenvolver e aplicar metodologia e ferramentas  de interação entre planejamento estratégico, indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e os Determinantes Sociais da Saúde (DSS)
  • Data: dez/2020 a dez/2024
  • Conclusão: 100%
– Elaborar documento com tutorial para uso de tecnologia de integração para o “dispositivo” de Inteligência Cooperativa (monitoramento e avaliação de dados e informações)
  • Data: dez/2020 a dez/2024
  • Conclusão: 100%
– Elaborar Plano de Trabalho com propostas de novas metodologias e ferramentas digitais para o acompanhamento dos serviços de saúde prestados pelos Estabelecimentos de Saúde no âmbito das Regiões de Saúde
  • Data: dez/2020 a dez/2024
  • Conclusão: 100%
– Apoiar o processo de informatização dos Estabelecimentos de Saúde para o aperfeiçoamento do modelo de prontuário eletrônico do cidadão
  • Data: dez/2020 a dez/2024
  • Conclusão: 100%
 

Desenvolvimento de soluções de inteligência territorial (uso de dados), aderentes ao planejamento estratégico da instituição.

Meta 2

– Manualizar os processos de coleta, processamento, análise, disseminação de dados (realtime)para a inteligência estratégica e epidemiológica e a transparência com uso de Machine Learning
  • Data: jan/2021 a dez/2022
  • Conclusão: 100%
– Elaborar relatório com resultado de estudos e pesquisas de ciência de dados para apoiar a digitização segura (princípio da inviolabilidade à privacidade) dos processos de regulação, gestão de leitos, rastreamento e fluxo de pacientes
  • Data: jan/2021 a jul/2023
  • Conclusão: 100%
– Elaborar propostas operacionais para inovar e otimizar os processos de  regulação, gestão de leitos, rastreamento e fluxo de pacientes
  • Data: jan/2021 a jul/2023
  • Conclusão: 100%
– Elaborar propostas operacionais para inovar e otimizar o monitoramento da cadeia logística de  medicamentos
  • Data: jan/2021 a jul/2023
  • Conclusão: 100%
– Elaborar propostas operacionais para inovar e otimizar o acompanhamento de consultas e procedimentos regulados
  • Data: jan/2021 a jul/2023
  • Conclusão: 100%
– Manualizar os fluxos e os formatos de disseminação da informação para os diferentes públicos: gestores, servidores, conselheiros de saúde, órgões de controle, pesquisadores, usuários e população em geral
  • Data: jan/2021 a jul/2023
  • Conclusão: 100%
 

Inovação dos processos e experimentação de modelos para uso de dados e disponibilização de  informações digitais do SUS.

Meta 3

– Construir fluxo para promover a limpeza das bases possibilitando melhor acompanhamento dos indicadores de saúde
  • Data: jan/2021 a jul/2023
  • Conclusão: 100%
– Desenvolver modelos e tecnologias de disseminação segura da informação e comunicação em saúde
  • Data: jan/2021 a jul/2023
  • Conclusão: 100%
– Elaborar propostas operacionais para inovar e otimizar os processos de  regulação, gestão de leitos, rastreamento e fluxo de pacientes
  • Data: jan/2022 a jul/2023
  • Conclusão: 100%
– Elaborar orientações para ampliar o uso de big data  para promover a medicina de precisão para melhoria do acesso aos serviços e produtos para a saúde ofertados
  • Data: jan/2022 a dez/2024
  • Conclusão: 90%
– Elaborar propostas operacionais para apoiar a implementação de proteção e adequações nos bancos de dados, sistemas de informação e plataformas tecnológicas relacionados a gestão e assistência à saúde
  • Data: jan/2022 a dez/2024
  • Conclusão: 90%
 

Desenvolvimento e implantação de modelos e tecnologias de inteligência para a saúde de precisão no SUS.

Meta 4

– Desenvolver estratégias de formação Saúde Digital para melhor adaptação dos gestores, servidores e usuários ao ambiente digital
  • Data: jan/2021 a dez/2024
  • Conclusão: 80%
– Elaborar relatório com estudos e pesquisas sobre o desenvolvimento de inovações por entidades privadas para estimular a sua adoção pela SES-DF no que couber
  • Data: jan/2021 a dez/2024
  • Conclusão: 80%
– Promover a integração entre a academia, serviço e empresas para a geração e aplicação de tecnologias de digitização para a saúde de precisão no DF
  • Data: jan/2021 a dez/2024
  • Conclusão: 80%
 

Apoio no desenvolvimento de soluções inovadoras que promovam a participação
pública/privada na melhoria dos serviços digitais e dos canais de uso/disseminação
informações.

Fluxo Financeiro

A SES/DF transferirá recursos financeiros no valor total de R$ 9.880.405,92 (Nove milhões, oitocentos e oitenta mil quatrocentos e cinco reais e noventa e dois centavos), conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho. Do valor total repassado, (a) FUNDAÇÃO DE APOIO poderá utilizar até 15% (quinze por cento) para custear despesas operacionais e administrativas, necessárias à execução do projeto.

A liberação das parcelas, a partir da terceira, dependerá da apresentação da prestação de contas parcial.

1º mês (Janeiro 2021)

R$ 556.464,00 - Desenvolvimento de soluções de inteligência territorial (uso de dados), aderentes ao planejamento estratégico da instituição ✅

R$ 566.464,00 - Inovação dos processos e experimentação de modelos para uso de dados e disponibilização de informações digital do SUS ✅

R$ 543.616,00 - Desenvolvimento e implantação de modelos e tecnologias de inteligência para a saúde de precisão no SUS ✅

R$ 462.366,80 - Apoio no desenvolvimento de soluções inovadoras que promovam a participação pública/privada na melhoria dos serviços digitais e dos canais de uso/disseminação informações ✅

R$ 112.277,34 - Despesa administrativa e operacional - FIOTECS ✅

Total: R$ 2.241.188,14

6º mês (Junho 2022)

R$ 260.836,57 - Desenvolvimento de soluções de inteligência territorial (uso de dados), aderentes ao planejamento estratégico da instituição ✅

R$ 266.550,86 - Inovação dos processos e experimentação de modelos para uso de dados e disponibilização de informações digital ✅ do SUS

R$ 253.494,86 - Desenvolvimento e implantação de modelos e tecnologias de inteligência para a saúde de precisão no SUS ✅

R$ 198.157,20 - Apoio no desenvolvimento de soluções inovadoras que promovam a participação pública/privada na melhoria dos serviços digitais e dos canais de uso/disseminação informações ✅

R$ 112.277,34 - Despesa administrativa e operacional - FIOTECS ✅

Total: R$ 1.091.316,83

12º mês (Dezembro 2022)

R$ 260.836,57 - Desenvolvimento de soluções de inteligência territorial (uso de dados), aderentes ao planejamento estratégico da instituição ✅

R$ 266.550,86 - Inovação dos processos e experimentação de modelos para uso de dados e disponibilização de informações digital do SUS ✅

R$ 253.494,86 - Desenvolvimento e implantação de modelos e tecnologias de inteligência para a saúde de precisão no SUS ✅

R$ 198.157,20 - Apoio no desenvolvimento de soluções inovadoras que promovam a participação pública/privada na melhoria dos serviços digitais e dos canais de uso/disseminação informações ✅

R$ 112.277,34 - Despesa administrativa e operacional - FIOTECS ✅

Total: R$ 1.091.316,83
e.

18º mês (Junho 2023)

R$ 260.836,57 - Desenvolvimento de soluções de inteligência territorial (uso de dados), aderentes ao planejamento estratégico da instituição ✅

R$ 266.550,86 - Inovação dos processos e experimentação de modelos para uso de dados e disponibilização de informações digital do SUS ✅

R$ 253.494,86 - Desenvolvimento e implantação de modelos e tecnologias de inteligência para a saúde de precisão no SUS ✅

R$ 198.157,20 - Apoio no desenvolvimento de soluções inovadoras que promovam a participação pública/privada na melhoria dos serviços digitais e dos canais de uso/disseminação informações ✅

R$ 112.277,34 - Despesa administrativa e operacional - FIOTECS ✅

Total: R$ 1.091.316,83
e.

24º mês (Dezembro 2023)

R$ 260.836,57 - Desenvolvimento de soluções de inteligência territorial (uso de dados), aderentes ao planejamento estratégico da instituição ✅

R$ 266.550,86 - Inovação dos processos e experimentação de modelos para uso de dados e disponibilização de informações digital do SUS ✅

R$ 253.494,86 - Desenvolvimento e implantação de modelos e tecnologias de inteligência para a saúde de precisão no SUS ✅

R$ 198.157,20 - Apoio no desenvolvimento de soluções inovadoras que promovam a participação pública/privada na melhoria dos serviços digitais e dos canais de uso/disseminação informações ✅

R$ 112.277,34 - Despesa administrativa e operacional - FIOTECS ✅

Total: R$ 1.091.316,83
e.

30º mês (Junho 2024)

R$ 260.836,57 - Desenvolvimento de soluções de inteligência territorial (uso de dados), aderentes ao planejamento estratégico da instituição ✅

R$ 266.550,86 - Inovação dos processos e experimentação de modelos para uso de dados e disponibilização de informações digital do SUS ✅

R$ 253.494,86 - Desenvolvimento e implantação de modelos e tecnologias de inteligência para a saúde de precisão no SUS ✅

R$ 198.157,20 - Apoio no desenvolvimento de soluções inovadoras que promovam a participação pública/privada na melhoria dos serviços digitais e dos canais de uso/disseminação informações ✅

R$ 112.277,34 - Despesa administrativa e operacional - FIOTECS ✅

Total: R$ 1.091.316,83
e.

36º mês (Dezembro 2024)

R$ 260.836,57 - Desenvolvimento de soluções de inteligência territorial (uso de dados), aderentes ao planejamento estratégico da instituição ✅

R$ 266.550,86 - Inovação dos processos e experimentação de modelos para uso de dados e disponibilização de informações digital do SUS ✅

R$ 253.494,86 - Desenvolvimento e implantação de modelos e tecnologias de inteligência para a saúde de precisão no SUS ✅

R$ 198.157,20 - Apoio no desenvolvimento de soluções inovadoras que promovam a participação pública/privada na melhoria dos serviços digitais e dos canais de uso/disseminação informações ✅

R$ 112.277,34 - Despesa administrativa e operacional - FIOTECS ✅

Total: R$ 1.091.316,83
e.

42º mês

 📅 Previsão - dezembro de 2024

Secretaria de Saúde do Distrito Federal
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