Devem ser divulgadas informações sobre os convênios e instrumentos congêneres celebrados pelo órgão/entidade.
Fonte: Planilha de acompanhamento, alimentada pela GACIC/DACC/SUAG Fundamentação: LC nº 131/2009 (Transparência); inciso VI do art. 7º e inciso II, do parágrafo único do art. 8º da Lei n° 4.990/2012; inciso II do parágrafo 1º do art. 3º; inciso IV do art. 7º e o art. 11 da IN n° 02/2015-CGDF. Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto nº 35.240/2014.

Periodicidade de atualização: Diária