Os Conselhos de Saúde são grupos compostos por representações de diversos segmentos sociais que têm como objetivo debater, trocar informações e experiências, fazer propostas, acompanhar e avaliar as políticas públicas na área da saúde, a fim de levar as demandas da população ao poder público.

São formados por usuários(as), trabalhadores(as), gestores(as) e prestadores(as) de serviços. Seus integrantes são selecionados por meio de eleições, que seguem os ritos estabelecidos em edital de convocação.